Termos de Uso

Bem-vindo ao Plantoneiro. Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do aplicativo Plantoneiro ("Aplicativo", "App", "Plataforma"). Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar o aplicativo.

1. Descrição do serviço

O Plantoneiro é uma plataforma digital destinada à organização de plantões, escalas de trabalho, empresas, grupos e trocas de plantões entre profissionais.

O serviço é fornecido "como está", podendo sofrer alterações, melhorias, atualizações ou interrupções a qualquer momento para manutenção ou evolução da plataforma.

2. Conta e cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades, você poderá criar uma conta utilizando e-mail, login social (Google ou Apple) ou outros métodos disponibilizados pelo aplicativo.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Todas as atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.
• Caso identifique uso não autorizado da sua conta, você deve nos informar imediatamente.

3. Uso adequado da plataforma

Ao utilizar o aplicativo, você concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins legais e legítimos.
• Não utilizar o aplicativo para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas.
• Não tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários sem autorização.
• Não interferir no funcionamento da plataforma ou em seus servidores.
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole a legislação vigente.

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

4. Interação entre usuários

O aplicativo pode permitir interação entre usuários, incluindo participação em grupos e trocas de plantões.

O Plantoneiro não se responsabiliza por acordos, negociações ou conflitos entre usuários decorrentes dessas interações.

5. Assinaturas e pagamentos

O aplicativo pode oferecer planos pagos que desbloqueiam recursos adicionais ("Premium").

• O pagamento das assinaturas é processado pela Apple App Store ou Google Play.
• As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, salvo cancelamento antes do final do período vigente.
• O usuário pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas configurações da conta da loja de aplicativos.
• Reembolsos seguem as políticas da Apple ou Google Play.

6. Anúncios

A versão gratuita do aplicativo pode exibir anúncios fornecidos por plataformas de publicidade.

Esses anúncios podem utilizar dados técnicos do dispositivo para personalização e medição de campanhas publicitárias.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo, incluindo software, design, marca, logotipos e conteúdo técnico, pertencem ao Plantoneiro ou aos seus licenciadores.

O usuário não está autorizado a copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia.

8. Conteúdo do usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo que cria ou publica no aplicativo, incluindo informações de plantões, mensagens ou interações em grupos.

Ao publicar conteúdo no aplicativo, você concede ao Plantoneiro uma licença necessária para operar, armazenar e exibir essas informações dentro da plataforma.

9. Disponibilidade do serviço

Embora nos esforcemos para manter o aplicativo disponível e funcional, não garantimos que o serviço estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Plantoneiro não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

O uso do aplicativo é realizado por conta e risco do usuário.

11. Suspensão ou encerramento da conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, utilizem o serviço de forma abusiva ou representem risco à segurança da plataforma ou de outros usuários.

12. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente.

Caso alterações relevantes sejam feitas, poderemos notificá-lo dentro do aplicativo ou por outros meios apropriados.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize o canal de suporte disponível no aplicativo ou o endereço de contato informado na loja de aplicativos.

Plantoneiro – Gestão de plantões